O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nessa terça-feira (26) a portaria IAT N° 157 de 26 de Maio, que proíbe a pesca nos rios do estado do Paraná, devido a crise hídrica que se agravou nos últimos meses.
Segundo o decreto, a pesca fica proibida nas diferentes modalidades em águas continentais sob competência do estado do Paraná, com prioridade nas bacias dos rios Piquiri, Tibagi, Cinzas, Pirapó, Laranjinha, São Francisco, Falso, São Francisco Verdadeiro, Jordão e todos seus afluentes diretos, estando liberado apenas o trecho de 110 km do Rio Ivaí entre a ponte da Rodovia BR 369, até o Porto de Areia Ivaiporã que liga os municípios de São Pedro (PR) e São João do Ivaí (PR), exclusivamente para pescadores filiados a Colônia Z-17 de Porto ubá, conforme a Portaria IAP N° 135 de 26 de junho de 2018.
O restabelecimento das atividades pesqueiras só serão permitidas quando os rios atingirem a cota hídrica que permita a dispersão de cardumes e navegabilidade.
Quem for flagrado descumprindo o disposto na portaria, estará sujeito as penalidades previstas na Lei Federal N° 9.605/1998, Lei Federal N° 11.959/2009, Decreto Federal N° 6.514/2008 e demais legislações em vigor referentes a atividade pesqueira.
